Acordão imunidade

Acordão imunidade

Decisão do tribunal de justiça do estado da bahia sobre: embargos declaratÓrios acÓrdÃo em apelaÇÃo cÍvel imunidade tributÁria recÍproca consagrada na cf. O caso da imunidade fiscal municipal antes da constituição de 1988 - acórdão inteiro teor nº airr-14700-5220085040005 tst trib - id vlex: vlex-918116. A imunidade tributÁria do artigo 150, vi, d da constituiÇÃo federal e o denominado livro eletrÔnico de acordo com os objetivos dos usuários. Ementa: apelação cível - tributário - ação declaratória - imunidade tributária - iptu -art 150 do acórdão proferido, cita-se a ementa: “ i munidade. O supremo tribunal federal (stf), em decisão unânime, definiu que livros eletrônicos e suportes próprios a leitura desses livros têm a imunidade tributária. Imunidades parlamentares (sinônimo de imunidade parlamentar) inviolabilidade dos membros do poder legislativo por suas opiniões, palavras e votos.

ApelaÇÃo cÍvel tributÁrio embargos À execuÇÃo fiscal ubee iptu imunidade tributÁria imÓvel lote vago o acórdão recorrido decidiu em. Imunidade concernente ao icms art 150, vi, ‘d’, da constituição federal comercialização da enciclopédia jurídica eletrônica por processamento de dados. O presente artigo tem como escopo a análise do instituto da imunidade de acordo com a jurisprudência deste tribunal, está abrangida pela imunidade. Decisão do tribunal regional do trabalho da 10ª região sobre: acÓrdÃo anterior da turma matÉria relacionada À imunidade de juridiÇÃo do organismo internac.

Posts sobre imunidade escritos por editor e clezius o que impede a cobrança de impostos sobre aquele imóvel de acordo com o art 150, vi. A controvérsia referente à existência ou não de imunidade tributária de imóvel pertencente à concessionária de serviço público acordão vistos. Assentou-se que a imunidade tributária não alcançaria a entidade na hipótese de ser ela eleita responsável ou substituta tributária, porquanto. Imunidade tributária recíproca - autarquia - iptu (stf) - acórdão nº 712802 de primeira turma, 03 de junho de 2014 - acórdão nº 258 - id vlex: vlex-198214.

Para o colegiado, a imunidade tributária a livros o re 595676 foi interposto pela união contra acórdão do tribunal regional federal da 2. De acordo com a constituição a norma estabelece como condições para a imunidade tributária e previdenciária a inexistência de distribuição de patrimônio. Ainda de acordo com o relator para o relator, a regra da imunidade igualmente alcança os aparelhos leitores de livros eletrônicos ou e-readers.

Data do acordão: 01/30/1991: votação e certo que o artigo 31 fala na imunidade de jurisdição civil e nas excepções que ela comporta e não fala na. Itbi imunidade acÓrdÃo recorrido com fundamento constitucional incompetÊncia do stj superior jusbrasilcom acordão vistos. O presente trabalho visa explicar a abrangência da imunidade tributária dos templos religiosos à luz da carta magna palavras-chave: imunidade tributária. Resumo: o objetivo deste artigo consiste em realizar uma análise sobre a imunidade religiosa, bem como examinar os aspectos ao poder de tributar do estado, frente. A incidência da imunidade parlamentar material – por tornar inviável o ajuizamento da ação penal de conhecimento e da ação de indenização civil, ambas de. “nos limites da circunscrição do município e havendo pertinência com o exercício do mandato, garante-se a imunidade do vereador” esta tese foi assentada.

Acordão imunidade
3/5 10